Viagem de avião: 6 direitos do passageiro para conhecer

Viajar é para ser um momento bom, principalmente quando saímos de férias. Porém, é comum acontecer algum problema em viagem de avião, como atraso ou cancelamento de voo. Aliás, se isso não aconteceu com você, é provável que já aconteceu com algum amigo próximo.

Por isso, precisamos entender quais são os nossos direitos como consumidores e quando solicitá-los para a empresa aérea. Assim, não ficaremos à mercê das companhias aéreas e saberemos quando podemos agir para solicitar os nossos benefícios.

Sendo assim, a seguir confira quais são os direitos dos passageiros quando um imprevisto com a viagem de avião acontecer.

Quais são os direitos dos passageiros?

Há quatro situações mais recorrentes em que o passageiro pode solicitar seus direitos, são elas: voo cancelado, voo atrasado, overbooking e extravio de bagagem. Abaixo, confira quais são os direitos e quando solicitá-los.

1. Comunicação gratuita

A comunicação gratuita deve ser fornecida pela empresa aérea quando houver um voo atrasado há mais de uma hora ou quando o passageiro estiver esperando pelo próximo voo, em caso de overbooking ou cancelamento. 

Sendo assim, a comunicação pode ser telefone, internet ou outro meio, desde que possibilite que o passageiro consiga falar com as pessoas interessadas de que ele chegará atrasado. 

2. Voucher de alimentação

Se o voo está atrasado há mais de duas horas, o passageiro tem direito à voucher alimentação. Ele deverá ser disponibilizado pela empresa aérea. 

Além disso, o voucher é liberado quando o passageiro também estiver esperando o próximo voo, por conta de um overbooking ou cancelamento. Porém, nesses casos, ele também só é fornecido após duas horas de espera.

3. Acomodação ou hospedagem

Se faz mais de quatro horas que o voo está atrasado, a companhia aérea precisa fornecer acomodação ou hospedagem ao passageiro. Afinal, a espera é cansativa e não estava prevendo um atraso tão grande.

Esse mesmo direito é fornecido para os passageiros que estão esperando o próximo voo por conta de overbooking ou cancelamento. Afinal, eles não tiveram culpa por essa espera.

4. Reembolso da passagem e tarifa de embarque

Em casos de atraso, cancelamento ou overbooking, o passageiro pode pedir o reembolso integral da passagem e da tarifa de embarque. Nesse caso, a companhia aérea não precisa disponibilizar a assistência material, que inclui comunicação, voucher de alimentação e acomodação ou hospedagem. 

Aliás, se o passageiro estiver em um aeroporto de conexão, é possível pedir o reembolso do restante da viagem. Nesse caso, o restante da viagem fica por conta do passageiro. Também é possível pedir reembolso integral e, nesse caso, o passageiro vai voltar ao aeroporto de origem sem custos adicionais.

5. Remarcação de voo

Quando o voo for cancelado o passageiro tem direito a remarcá-lo para data e horário definidos por ele mesmo. Nesse caso, a companhia não pode cobrar nenhum custo a mais e não será obrigatório que ela forneça assistência material.

Além desse caso, quando o voo está atrasado há mais de quatro horas o passageiro que estiver no aeroporto de partida ou no de conexão pode pedir para remarcar o voo sem custos adicionais. Do mesmo modo que o caso anterior, a assistência material poderá ser suspensa.

6. Indenização por extravio de bagagem

Nos casos de extravio de bagagem, como perda de mala pela companhia aérea ou quando há a falta de algum item na bagagem, o passageiro pode pedir indenização. Em ambos os casos, é importante que o passageiro tenha feito a declaração de valores antes de embarcar. Além disso, é importante ter em mãos os itens que foram comprados e estavam na mala.

Porém, em caso de perda de bagagem, será necessário esperar até 30 dias (voo nacional) ou 21 dias (voo internacional) para pedir a indenização. Pois, a empresa aérea tem esse tempo para encontrar a mala e enviar ao passageiro.

Agora que você já sabe quais são os seus direitos, garanta que eles serão cumpridos na próxima viagem de avião. Para ajudar, tenha em mãos ou no celular o documento da ANAC sobre direitos em caso de atraso e cancelamento de voo e overbooking. Assim, a companhia aérea não terá como contestar os seus direitos.

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